0007752-50.2017.8.14.0070

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Abaetetuba

Partes do Processo

ARTIZONE ARAUJO FILHO

CPF 193.***.***-68

Autor

ARTIZONE ARAUJO FILHO

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MOISES DOS SANTOS SILVA

OAB/PA 23741•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/06/2022, 18:49

Baixa Definitiva

02/06/2022, 18:47

Decorrido prazo de ARTIZONE ARAUJO FILHO em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2022, 00:06

Publicado Ementa em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:06

Juntada de Petição de certidão

16/05/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 18:13

Conhecido o recurso de ARTIZONE ARAUJO FILHO - CPF: 193.231.821-68 (APELANTE), JUSTIÇA PÚBLICA (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA - CPF: 057.679.702-20 (PROCURADOR) e não-provido

12/05/2022, 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2022, 14:22

Juntada de Petição de certidão

20/04/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/04/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

02/04/2022, 20:36

Conclusos para julgamento

04/05/2021, 12:55

Documentos

Documento de Migração

•16/04/2021, 22:19

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 12:55

Ato Ordinatório

•02/04/2022, 20:36

Acórdão

•12/05/2022, 09:42

Certidão

•16/05/2022, 09:19