0002073-49.2005.8.14.0051

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

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Partes do Processo

IVAN DOS SANTOS PICANCO

Autor

MARCOS VIANA MARTINS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS

OAB/PA 19567•Representa: ATIVO

EDIVALDO SANTOS PEDROSO FILHO

OAB/PA 33560•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 14:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

20/08/2025, 15:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/02/2025, 16:05

Baixa Definitiva

18/02/2025, 15:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/02/2025, 09:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

18/02/2025, 09:44

Juntada de Certidão

18/02/2025, 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência

29/01/2025, 14:43

Juntada de Petição de termo de ciência

29/01/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/01/2025, 13:50

Embargos de declaração não acolhidos

29/01/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 13:36

Documentos

Documento de Migração

•11/04/2021, 11:32

Documento de Migração

•11/04/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 14:05

Acórdão

•13/05/2022, 11:44

Decisão

•25/07/2022, 15:15

Decisão

•26/07/2022, 14:21

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:03

Decisão

•14/09/2024, 11:50

Decisão

•18/09/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 11:05

Petição

•19/09/2024, 09:02