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0000092-04.1998.8.14.0027
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
-
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-58
FISCAL DA LEI
FABIO SINDICLEI DOS SANTOS CORREA
EDINALDO DAS NEVES AGUIAR
ELCIA GOMES DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/11/2023, 08:35Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023, 16:16Cancelada a movimentação processual
31/07/2023, 15:15Conclusos para despacho
31/07/2023, 15:15Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022, 18:17Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO – ROUBO QUALIFICADO – PRELIMINAR ARGUIDA: EXCLUSÃO FÍSICA DO INQUÉRITO POLICIAL DOS AUTOS. NÃO CABIMENTO. 1. Não merece prosperar a alegação de exclusão física do Inquérito Policial, sustentada pela defesa do apelante, uma vez que o IPL tem apenas o condão informativo para esclarecimento dos autos, não cabendo a ele a observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório. Eventual nulidade do Inquérito Policial não contagia o processo criminal. Preliminar rejeitada. MERITO: REFO
16/05/2022, 00:00Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2021, 08:56Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2021, 08:56Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2021, 08:56Processo migrado do Sistema Libra
21/04/2021, 08:56ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000920219988140027: - O asssunto 9699 foi removido. - O asssunto 5566 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9699 para 5566. - Justificativa: 020/98 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000920419988140027.
21/04/2021, 08:47CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2021, 18:03CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
20/04/2021, 18:03ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000920219988140027: Munic pio atualizado: 4059 - O asssunto 287 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9699 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9699. - Justificativa: 020/98 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
20/04/2021, 18:02CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
15/06/2020, 21:16Documentos
Documento de Migração
•21/04/2021, 08:56
Documento de Migração
•21/04/2021, 08:56
Ato Ordinatório
•05/05/2021, 15:12
Ato Ordinatório
•07/04/2022, 14:50
Acórdão
•13/05/2022, 11:45
Certidão
•16/05/2022, 15:27
Despacho
•02/08/2023, 16:16