0800046-16.2021.8.14.0046

Inquérito PolicialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Rondon do Pará

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RONDON DO PARA

Autor

ALAN DA SILVA LOBO

Terceiro

ALAN DA SILVA LOBO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 14:29

Transitado em Julgado em 31/05/2022

13/02/2023, 14:28

Cancelada a movimentação processual

02/10/2022, 11:33

Juntada de Petição de termo de ciência

21/05/2022, 22:34

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 03:31

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Inquérito Policial, no qual o nacional ALAN DA SILVA LOBO, foi investigado por supostamente ter cometido o crime tipificado no art. 12º da Lei nº 10826/2003. O Ministério Público se manifestou à ID (27158340), requerendo que seja declarada extinta a punibilidade do acusado, uma vez que durante a instrução criminal foi constatado que o acusado faleceu no dia 27/04/2021, conforme Certidão de óbito anexada aos autos à ID (26755901). Nos termos do a

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 18:26

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

16/02/2022, 09:32

Conclusos para julgamento

12/12/2021, 16:04

Conclusos para julgamento

12/12/2021, 16:02

Juntada de Petição de parecer

24/05/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 08:44

Documentos

Decisão

•16/01/2021, 14:08

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 08:44

Sentença

•16/02/2022, 09:32