0806689-94.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalAusência de FundamentaçãoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

GABRIEL SALGADO DE OLIVEIRA

CPF 531.***.***-04

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO

OAB/PA 11495•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 12:58

Baixa Definitiva

30/08/2022, 12:30

Transitado em Julgado em 25/08/2022

30/08/2022, 12:23

Decorrido prazo de GABRIEL SALGADO DE OLIVEIRA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 00:03

Publicado Acórdão em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:03

Juntada de Petição de certidão

08/08/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806689-94.2022.8.14.0000 PACIENTE: GABRIEL SALGADO DE OLIVEIRA AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora KÉDIMA PACÍFICO LYRA EMENTA HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA NO CURSO DO REMÉDIO HERÓICO. CESSAÇÃO DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ANÁLISE DE MÉRITO PREJUDICADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 659 DO CPP. ORD

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 13:32

Não conhecido o Habeas Corpus de GABRIEL SALGADO DE OLIVEIRA - CPF: 531.706.872-04 (PACIENTE)

04/08/2022, 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 13:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/07/2022, 12:56

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 08:52

Documentos

Documento de Comprovação

•13/05/2022, 22:41

Documento de Comprovação

•13/05/2022, 22:48

Despacho

•14/05/2022, 08:44

Despacho

•14/05/2022, 09:54

Despacho

•18/05/2022, 08:50

Decisão

•19/05/2022, 12:21

Decisão

•19/05/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 10:26

Informação de autoridade coatora

•24/05/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 11:09

Acórdão

•04/08/2022, 19:26

Acórdão

•05/08/2022, 13:32

CERTIDÃO

•08/08/2022, 15:57