0803328-87.2021.8.14.0070

Ação Penal - Procedimento OrdinárioExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Abaetetuba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Terceiro

GABRIEL COSTA CARNEIRO

CPF 035.***.***-02

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Ofício

05/07/2024, 13:23

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 09:05

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

10/04/2024, 09:04

Juntada de despacho

06/02/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME DO artigo 158, caput, c/c artigo 71 e artigo 7º, II, da Lei n. 11.340/06 – DECISÃO CONDENATÓRIA – RECURSO DA DEFESA - ABSOLVIÇÂO INSUFICIENCIA PROBATÓRIA – INOCORRÊNCIA – PROVAS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE ILICITAS – DOSIMETRIA – PENA BASE EXACERBADA – POSSIBILIDADE – VETORES JUDICIAIS INIDONEOS. READEQUAÇÃO DA PENA BASE AO PATAMAR MÍNIMO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. I – Destarte, diante das provas materiais e orais produzidas no acerv

28/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2023, 12:47

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

17/03/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 09:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/03/2023, 14:05

Conclusos para decisão

06/03/2023, 10:01

Documentos

Decisão

•02/12/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 20:13

Decisão

•29/04/2022, 12:14

Decisão

•07/06/2022, 11:22

Sentença

•28/10/2022, 12:14

Intimação de Sentença

•31/10/2022, 21:48

Decisão

•07/03/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:26

Despacho

•01/06/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 10:41

Despacho

•01/06/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 13:55

Acórdão

•24/11/2023, 10:58

Petição

•04/12/2023, 09:35