0003519-15.2013.8.14.0049

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel

Partes do Processo

MARISTELA DO SOCORRO DE DEUS MAGALHAES

Autor

ERIKA PEREIRA DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA

OAB/PA 10491•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 11:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de certidão de custas

26/05/2025, 09:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/05/2025, 12:56

Processo Reativado

23/05/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:13

Decorrido prazo de MARISTELA DO SOCORRO DE DEUS MAGALHAES em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:05

Decorrido prazo de MARISTELA DO SOCORRO DE DEUS MAGALHAES em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:06

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 13:52

Publicado Decisão em 17/05/2022.

18/05/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 03:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/05/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. H. Defiro a gratuidade pugnada. Cancele-se a cobrança das custas. Arquivem-se os autos. Sta. Izabel, 6 de maio de 2022 IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito.

16/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/05/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 10:01

Documentos

Documento de Migração

•19/04/2021, 09:52

Decisão

•06/05/2022, 15:48

Decisão

•14/05/2022, 10:01