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0815053-89.2021.8.14.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2022
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
Desembargadora KÉDIMA LYRA
Partes do Processo
OSIAS RODRIGUES AGUIAR
CPF 029.***.***-61
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
ANDERSON ARAUJO DE MEDEIROS
OAB/RN 6070•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/06/2022, 11:32Baixa Definitiva
23/06/2022, 11:05Transitado em Julgado em 23/06/2022
23/06/2022, 11:04Juntada de Petição de petição
22/05/2022, 19:00Juntada de Petição de petição
22/05/2022, 18:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2022, 00:01Publicado Acórdão em 18/05/2022.
18/05/2022, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0815053-89.2021.8.14.0000 PACIENTE: OSIAS RODRIGUES AGUIAR AUTORIDADE: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA RELATOR(A): Desembargadora KÉDIMA PACÍFICO LYRA EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE SOLTO PELO JUÍZO A QUO. CESSAÇÃO DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ANÁLISE DE MÉRITO PREJUDICADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 659 DO CPP. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. O relaxamento da prisão
17/05/2022, 00:00Juntada de Petição de certidão
16/05/2022, 15:06Juntada de Petição de petição
16/05/2022, 11:40Expedição de Outros documentos.
16/05/2022, 09:16Expedição de Outros documentos.
16/05/2022, 09:16Não conhecido o Habeas Corpus de OSIAS RODRIGUES AGUIAR - CPF: 029.614.202-61 (PACIENTE)
13/05/2022, 19:57Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022, 14:17Juntada de Petição de certidão
12/05/2022, 10:51Documentos
Decisão
•21/12/2021, 02:29
Decisão
•21/12/2021, 10:38
Despacho
•10/01/2022, 10:43
Despacho
•10/01/2022, 12:00
Informação de autoridade coatora
•12/01/2022, 11:57
Ato Ordinatório
•03/02/2022, 11:02
Acórdão
•13/05/2022, 19:57
Acórdão
•16/05/2022, 09:16