0806476-88.2022.8.14.0000

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 622,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

PATRICIA SILVA DA SILVA

Autor

ELIELSON FARIAS PINHEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

KAYKE WILLIAM SILVA PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/09/2022, 14:15

Baixa Definitiva

12/09/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

11/09/2022, 21:44

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:49

Conhecido o recurso de PATRICIA SILVA DA SILVA (APELANTE) e provido

19/08/2022, 13:32

Conclusos para decisão

09/08/2022, 08:45

Cancelada a movimentação processual

09/08/2022, 08:45

Cancelada a movimentação processual

09/08/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2022, 00:00

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PATRICIA SILVA DA SILVA APELADO: ELIELSON FARIAS PINHEIRO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Considerando que o recurso de apelação foi distribuído, equivocadamente, neste órgão julgador, determino a devolução dos autos àquela Secretaria para regularizar a distribuição, em observância ao disposto, conforme art. 24, XIII, do Regimento Interno do TJPA. Em aprec PROCESSO Nº 0806476-88.2022.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: Tribunal Pleno RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL (198) COMARCA: BELÉM

17/05/2022, 00:00

Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/05/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 09:44

Documentos

Documento de Migração

•20/04/2021, 15:31

Decisão

•16/05/2022, 08:50

Decisão

•16/05/2022, 09:44

Sentença

•19/08/2022, 13:32

Sentença

•19/08/2022, 13:49

Petição

•11/09/2022, 21:44