0363038-44.2019.8.14.0045

Termo CircunstanciadoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE REDENCAO-PA

Autor

RODRIGO DA SILVA GONCALVES

CPF 045.***.***-05

Reu

MOISES DA SILVA GONCALVES

CPF 045.***.***-50

Reu

KARINELY FERNANDES SCHMITZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 13:49

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA GONCALVES em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 05:39

Decorrido prazo de KARINELY FERNANDES SCHMITZ em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 05:39

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA COUTO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 05:39

Decorrido prazo de DEUSDETE LOPES DA CUNHA JUNIOR em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 05:39

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA GONCALVES em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 05:39

Publicado Sentença em 18/05/2022.

19/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0363038-44.2019.8.14.0045. REQUERIDO: MOISES DA SILVA GONCALVES, RODRIGO DA SILVA GONCALVES CONTATO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO: CELULAR E WHATSAPP (91) 98251-8386 REPRESENTANTE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO, DELEGACIA DE POLICIA DE REDENÇÃO-PA Vistos, etc. Dispensado o relatório, consoante disposição do art. 81, § 3º, da Lei 9.099/95. A prescrição criminal é a perda do direito de punir do Estado-juiz pelo decurso de tempo, desaguando na extinção d

17/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 09:51

Extinta a punibilidade por prescrição

13/05/2022, 11:49

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62)

09/05/2022, 16:56

Documentos

Despacho

•07/03/2022, 10:54

Sentença

•13/05/2022, 11:49

Sentença

•16/05/2022, 09:51