0059606-74.2014.8.14.0301

Apelacao Remessa NecessariaConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 24.230,04

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ 14.***.***.0001-08

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Autor

IPAMB

Terceiro

ERICK NELO PEDREIRA

Terceiro

PAULA BARREIROS E SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIELY RAYANA DE AZEVEDO FERREIRA

OAB/PA 18116•Representa: PASSIVO

CAMILLE SOARES MONTEIRO

OAB/PA 19850•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

29/07/2020, 19:41

Baixa Definitiva

29/07/2020, 19:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:11

Decorrido prazo de DEBORA DELAYNE DA SILVA VEIGA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 19:31

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 19:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 14.067.854/0001-08 (APELANTE) e não-provido

19/05/2020, 18:49

Sentença confirmada

19/05/2020, 18:49

Conclusos para decisão

19/05/2020, 17:15

Cancelada a movimentação processual

19/05/2020, 17:15

Cancelada a movimentação processual

06/05/2020, 15:18

Juntada de Petição de parecer

06/05/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 19:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/04/2020, 18:03

Conclusos ao relator

31/03/2020, 14:02

Documentos

Documento de Migração

•11/03/2020, 12:50

Documento de Migração

•11/03/2020, 12:50

Decisão

•13/04/2020, 18:03

Decisão

•19/05/2020, 18:49

Decisão

•19/05/2020, 19:31