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0800597-96.2021.8.14.0045
Cumprimento de sentençaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO - DEPOL
REDENCAO - DELEGACIA DE POLICIA - 13 RISP
REGINALDO ANTUNES PEREIRA
LEANDRO SANTOS DA SILVA
REGINALDO ANTUNES PEREIRA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Classe retificada de para
22/05/2024, 17:59Arquivado Definitivamente
22/08/2022, 11:10Expedição de Certidão.
05/08/2022, 08:37Decorrido prazo de REGINALDO ANTUNES PEREIRA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022, 05:39Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA SILVA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022, 05:39Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022, 05:39Decorrido prazo de SERGIO BRUNO RODRIGUES DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022, 05:39Publicado Sentença em 18/05/2022.
19/05/2022, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022, 00:19Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Dispenso o relatório, conforme autoriza o art. 81, §3º, da Lei 9.099/95. Cuida-se de termo circunstanciado para apuração de crime de ameaça – art. 147 do CPB. Designada audiência preliminar, presente os supostos autores do fato SERGIO BRUNO RODRIGUES e LEANDRO SANTOS DA SILVA, ausente o autor do fato REGINALDO ANTUNES PEREIRA, ausente a vítima, RONALDO OLIVEIRA SILVA. Instado a se manifestar, o Ministério Público Estadual pugnou pela extinção da punibilidade dos autores do fato, em
17/05/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
16/05/2022, 09:53Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
13/05/2022, 11:53Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62)
12/05/2022, 10:33Conclusos para julgamento
12/05/2022, 10:20Juntada de Outros documentos
12/05/2022, 10:15Documentos
Despacho
•01/09/2021, 06:55
Ato Ordinatório
•16/12/2021, 10:17
Ato Ordinatório
•17/12/2021, 11:10
Sentença
•13/05/2022, 11:53
Sentença
•16/05/2022, 09:53