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0800683-32.2022.8.14.0401
Inquérito PolicialInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
Partes do Processo
DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER
TIAGO GIOVANNI DE OLIVEIRA PENELA
CPF 935.***.***-34
Em segredo de justiça
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2022 23:59.
05/06/2022, 00:36Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2022 23:59.
05/06/2022, 00:36Publicado Sentença em 18/05/2022.
19/05/2022, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022, 00:24Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0800683-32.2022.8.14.0401 SENTENÇA A Autoridade Policial instaurou Inquérito, indiciando, TIAGO GIOVANNI DE OLIVEIRA PENELA, para apurar a suposta prática do crime previsto no artigo 140 do Código Penal, tendo o Ministério Público se manifestado para aguardar a iniciativa da vítima, por se tratar de ação penal privada e, em escoando o prazo sem propositura da ação, pelo seu arquivamento. Verifi
17/05/2022, 00:00Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2022, 14:05Arquivado Definitivamente
16/05/2022, 10:04Expedição de Outros documentos.
16/05/2022, 10:04Expedição de Outros documentos.
16/05/2022, 10:04Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2022 23:59.
15/05/2022, 03:11Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 09:57Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
07/04/2022, 13:48Conclusos para julgamento
07/04/2022, 13:35Cancelada a movimentação processual
07/04/2022, 13:35Expedição de Certidão.
07/04/2022, 12:41Documentos
Despacho
•26/01/2022, 09:58
Sentença
•07/04/2022, 13:48
Sentença
•11/04/2022, 09:57
Sentença
•16/05/2022, 10:04