0008891-14.2003.8.14.0301

Impugnação ao Valor da Causa CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS NO MUNICIPIO DE BELEM - SISPEMB

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 13:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/09/2023, 10:38

Juntada de Certidão

20/09/2023, 09:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/05/2023, 22:00

Transitado em Julgado em 30/05/2023

30/05/2023, 22:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:35

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS NO MUNICIPIO DE BELEM - SISPEMB em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:31

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS NO MUNICIPIO DE BELEM - SISPEMB em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº 0008891-14.2003.8.14.0301 Impugnante: Estado do Pará Impugnado: Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais no Município de Belém - SISPEMB SENTENÇA Vistos. Trata-se de impugnação ao valor da causa, cujo feito principal tramita sob o número 0040623-47.2002.8.14.0301, em que figuram como partes Estado do Pará e Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais no Município de Belém – SISPEMB. E

16/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:58

Julgado procedente o pedido

15/12/2022, 09:27

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022, 13:18

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 13:18

Documentos

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 08:46

Decisão

•09/05/2022, 14:13

Decisão

•16/05/2022, 10:13

Sentença

•15/12/2022, 09:27

Sentença

•15/12/2022, 10:58