0800622-66.2020.8.14.0006

UsucapiãoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Ananindeua

Partes do Processo

ROSIVALDO RIBEIRO DE SOUZA

CPF 978.***.***-91

Autor

LAILSON BATISTA DE SOUSA

CPF 379.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Apensado ao processo 0804905-93.2024.8.14.0006

06/03/2024, 14:34

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de ROSIVALDO RIBEIRO DE SOUZA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 05:39

Transitado em Julgado em 24/05/2021

25/05/2022, 10:15

Publicado Sentença em 18/05/2022.

19/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 5ª VARA CRIMINAL AUTOS N. 0800622-66.2020.8.14.0006 S E N T E N Ç A Vistos os autos. Rosivaldo Ribeiro de Souza ajuizou INTERPELAÇÃO JUDICIAL COM PEDIDO DE EXPLICAÇÃO EM JUÍZO em desfavor do nacional Lailson Batista Sousa. Em despacho datado de 14.10.2021, foi determinada a intimação do autor para recolhimento das custas iniciais, bem como para juntar procuração com poderes específicos no prazo legal, sob pena de arqui

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/05/2022, 08:13

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 13:27

Cancelada a movimentação processual

13/05/2022, 13:27

Juntada de Certidão

13/05/2022, 13:25

Documentos

Decisão

•03/04/2020, 09:53

Decisão

•08/04/2020, 13:37

Despacho

•14/10/2021, 12:00

Sentença

•16/05/2022, 08:13

Sentença

•16/05/2022, 10:17