0001758-62.2010.8.14.0401

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

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Partes do Processo

RENATA MODESTO FERREIRA

CPF 863.***.***-34

Autor

JEFERSON LOBATO SANTOS

CPF 371.***.***-53

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

SUZANA CHRISTINA DIAS DA SILVA

OAB/PA 1821•Representa: ATIVO

AMERICO LINS DA SILVA LEAL

OAB/PA 1590•Representa: ATIVO

LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS

OAB/PA 14143•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)

20/08/2025, 14:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/04/2022, 12:37

Baixa Definitiva

01/04/2022, 12:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/03/2022, 13:43

Juntada de Certidão

24/03/2022, 13:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

24/03/2022, 13:40

Juntada de Certidão

21/03/2022, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

19/01/2022, 11:17

Juntada de Certidão

19/01/2022, 11:17

Juntada de Petição de certidão

28/10/2021, 14:39

Juntada de Certidão

22/10/2021, 15:41

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2021.

22/10/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:19

Documentos

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•22/09/2021, 14:38

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