0826439-57.2019.8.14.0301

Embargos De Declaracao CivelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MARLENE SILVA DE MORAES

CPF 032.***.***-72

Autor

A C M SERVICOS DE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-69

Reu

EDIFICIO SOHO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

DENNIS VERBICARO SOARES

OAB/PA 9685•Representa: ATIVO

GISANY PANTOJA QUARESMA

OAB/PA 23198•Representa: ATIVO

YAMARA MARIATH RANGEL VAZ

OAB/PA 9189•Representa: PASSIVO

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA

OAB/PA 28405•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/11/2023, 08:22

Transitado em Julgado em 08/11/2023

10/11/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:06

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:15

Expedição de Decisão.

03/10/2023, 13:15

Recurso Extraordinário não admitido

03/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:48

Conclusos para decisão

26/09/2023, 09:14

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:14

Documentos

Despacho

•09/07/2019, 11:43

Despacho

•10/07/2019, 11:34

Decisão

•03/10/2019, 13:31

Decisão

•03/10/2019, 13:54

Sentença

•05/12/2019, 11:28

Despacho

•27/02/2020, 14:05

Despacho

•28/02/2020, 09:36

Decisão

•19/08/2020, 11:51

Decisão

•21/08/2020, 13:12

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 13:12

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 13:12

Acórdão

•13/05/2022, 12:08

Acórdão

•09/09/2022, 10:49

Acórdão

•23/03/2023, 11:15

Acórdão

•07/08/2023, 13:36