0809028-04.2021.8.14.0051

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª Vara Criminal de Santarém

Partes do Processo

CAIO FILIPE OLIVEIRA FRAGA DA SILVA

CPF 050.***.***-60

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

JUSTICA PUBLICA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 14:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/10/2025, 10:41

Baixa Definitiva

07/10/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de termo de ciência

03/09/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 14:59

Conclusos para despacho

21/08/2025, 15:24

Conhecido o recurso de CAIO FILIPE OLIVEIRA FRAGA DA SILVA - CPF: 050.210.602-60 (APELANTE) e não-provido

21/08/2025, 11:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

20/08/2025, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 08:09

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:20

Documentos

Decisão

•08/09/2021, 09:41

Despacho

•09/09/2021, 08:46

Decisão

•09/09/2021, 08:47

Despacho

•05/11/2021, 13:38

Decisão

•05/11/2021, 13:38

DESPACHO

•02/12/2021, 12:12

Decisão

•02/12/2021, 12:12

Decisão

•09/12/2021, 10:26

Sentença

•12/07/2022, 13:45

Sentença

•12/07/2022, 13:45

Sentença

•01/09/2022, 11:50

Sentença

•02/09/2022, 10:39

Decisão

•09/09/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 10:00