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0002014-24.2018.8.14.0401
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
7ª Vara Criminal de Belém
Partes do Processo
JOAO GUALBERTO FERREIRA DE MELO
CLEOSSAN MIRANDA REIS
CPF 597.***.***-72
JOAO GUALBERTO FERREIRA DE MELO
GUILBERT DA SILVA FARIAS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/06/2022, 12:36Transitado em Julgado em 07/06/2022
07/06/2022, 12:35Juntada de Petição de termo de ciência
30/05/2022, 12:34Expedição de Outros documentos.
26/05/2022, 13:36Juntada de Petição de termo de ciência
19/05/2022, 12:24Publicado Sentença em 18/05/2022.
19/05/2022, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022, 00:23Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº 0002014-24.2018.8.14.0401 Visto, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de CLEOSSAN MIRANDA REIS, imputando-lhe a prática do tipo penal do art. 155, parágrafo quarto, inciso I, do Código Penal brasileiro. Segundo a denúncia, no dia 23/01/2018, por volta de 12h, o denunciado danificou o cadeado que pre
17/05/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
16/05/2022, 10:54Julgado improcedente o pedido
16/05/2022, 10:54Conclusos para julgamento
09/05/2022, 13:23Juntada de Petição de alegações finais
09/05/2022, 12:29Expedição de Outros documentos.
09/05/2022, 09:48Juntada de Petição de alegações finais
06/05/2022, 11:52Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 12:59Documentos
Despacho
•15/09/2021, 13:48
Decisão
•25/04/2022, 13:29
Decisão
•26/04/2022, 16:02
Decisão
•29/04/2022, 12:59
Decisão
•09/05/2022, 09:48
Sentença
•16/05/2022, 10:54
Sentença
•26/05/2022, 13:36