0806051-61.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO

CPF 287.***.***-91

Autor

RANGEL DA SILVA ALVES

Autor

RANGEL DA SILVA ALVES

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO

OAB/PA 21507•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 13:31

Baixa Definitiva

03/08/2022, 12:49

Transitado em Julgado em 27/07/2022

03/08/2022, 12:31

Decorrido prazo de RANGEL DA SILVA ALVES em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:01

Publicado Acórdão em 11/07/2022.

12/07/2022, 02:01

Juntada de Petição de certidão

07/07/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806051-61.2022.8.14.0000 PACIENTE: RANGEL DA SILVA ALVES AUTORIDADE COATORA: 2ª VARA PENAL DE ALTAMIRA RELATOR(A): Desembargadora KÉDIMA PACÍFICO LYRA EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA ANTE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. JULGAMENTO PREJUDICADO DO MANDAMUS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1. A desistência da ação é um negócio jurídico unilateral do dem

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 12:23

Extinto o processo por desistência

05/07/2022, 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 13:04

Juntada de Petição de certidão

28/06/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:49

Documentos

Documento de Comprovação

•03/05/2022, 17:13

Documento de Comprovação

•03/05/2022, 17:13

Decisão

•05/05/2022, 15:54

Decisão

•15/05/2022, 09:39

Decisão

•16/05/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:48

Acórdão

•05/07/2022, 08:59

Acórdão

•06/07/2022, 12:23