0839388-11.2022.8.14.0301

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 36.788,35

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

Autor

BANCO ITAU-UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839388-11.2022.8.14.0301. REQUERENTE: BANCO ITAÚCARD S.A. Considerando o retorno dos presentes autos da instância superior, manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente. De ordem, em 3 de maio de 2023 ______________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

04/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/05/2023, 08:04

Baixa Definitiva

03/05/2023, 08:04

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA VALENTE FERREIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 00:00

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. APELADO: MARIANA DA SILVA VALENTE FERREIRA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DETERMINADA A EMENDA DA INICIAL PARA A JUNTADA DO ORIGINAL DO TÍTULO. INÉRCIA DA PARTE. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. APRESENTAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL INDISPENSÁVEL. PRINCÍPIOS DA CARTULARIDADE E CIRCULARIDADE. RECURSO CONHECIDO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839388-11.2022.8.14.0301

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 06:09

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 06:09

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e não-provido

02/04/2023, 21:02

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 07:21

Conclusos para decisão

08/02/2023, 09:57

Recebidos os autos

08/02/2023, 09:47

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:43

Decisão

•16/05/2022, 09:59

Decisão

•16/05/2022, 11:18

Decisão

•09/08/2022, 08:35

Sentença

•17/01/2023, 12:12

Sentença

•02/04/2023, 21:02

Sentença

•03/04/2023, 06:09