Voltar para busca
0009226-62.2019.8.14.0401
Ação Penal - Procedimento OrdinárioImportunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
5ª Vara Criminal de Belém
Partes do Processo
EDEVALDO PEREIRA SOUSA
CPF 835.***.***-20
ANDRE VIEIRA PEREIRA
CPF 787.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023, 13:08Juntada de Petição de petição
20/03/2023, 08:08Juntada de Petição de petição
17/02/2023, 10:04Expedição de Outros documentos.
16/02/2023, 09:33Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDEVALDO PEREIRA SOUSA (REU)
14/02/2023, 14:37Conclusos para decisão
10/01/2023, 14:18Juntada de Petição de petição
19/12/2022, 11:31Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 13:29Juntada de Certidão
03/11/2022, 13:28Decorrido prazo de EDEVALDO PEREIRA SOUSA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022, 04:04Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022, 00:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022, 00:50Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO - 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS MMº. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER aos que lerem ou dele tomarem conhecimento que foi denunciado, pelo Ministério Público, o (a)(s) nacional (ais) EDEVALDO PEREIRA SOUSA, NASCIDO EM 11/12/1983, FILHO DE MARIA PEREIRA SOUSA E FRANCISCO FERREIRA SOUSA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, como incurso nas pena
17/05/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
16/05/2022, 11:24Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
13/05/2022, 12:16Documentos
Decisão
•14/02/2023, 14:37