0009660-51.2019.8.14.0401

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 04.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

WENDELL DA SILVA SOARES

Terceiro

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PA 31980•Representa: ATIVO

RODRIGO ALAN ELLERES MORAES

OAB/PA 16959•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/08/2024, 00:35

Baixa Definitiva

14/08/2024, 00:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 00:12

Publicado Ementa em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:12

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:54

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE) e provido

10/07/2024, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

22/06/2024, 07:05

Juntada de Petição de termo de ciência

21/06/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:21

Documentos

Documento de Migração

•16/12/2021, 13:55

Documento de Migração

•16/12/2021, 13:55

Documento de Migração

•16/12/2021, 13:55

Despacho

•16/05/2022, 10:23

Despacho

•16/05/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 11:51

Sentença

•26/07/2023, 11:08

Sentença

•26/07/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 17:43

Termo de Ciência

•28/07/2023, 09:51

Decisão

•23/08/2023, 11:41