0800161-50.2022.8.14.0095

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora KÉDIMA LYRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de São Caetano de Odivelas

Partes do Processo

EDINEY DO NASCIMENTO CARDOSO

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

SARA GISELE MELO DE OLIVEIRA

OAB/PA 29103•Representa: ATIVO

JULLIANA CRISTINA OLIVEIRA DE MEDEIROS

OAB/PA 29295•Representa: ATIVO

JEFFERSON VIEIRA DA SILVA

OAB/PA 22115•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/07/2025, 14:14

Baixa Definitiva

26/07/2025, 14:13

Decorrido prazo de EDINEY DO NASCIMENTO CARDOSO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:17

Publicado Ementa em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:52

Conhecido o recurso de EDINEY DO NASCIMENTO CARDOSO (APELANTE) e não-provido

30/06/2025, 21:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 18:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/06/2025, 17:59

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 09:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

05/02/2025, 09:14

Documentos

Despacho

•16/05/2022, 13:31

Despacho

•16/05/2022, 13:40

Decisão

•19/05/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 13:10

Decisão

•31/05/2022, 10:10

Decisão

•31/05/2022, 11:16

Decisão

•02/06/2022, 17:00

Decisão

•03/06/2022, 08:36

Decisão

•20/07/2022, 12:14

Decisão

•22/07/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 15:35

Despacho

•20/08/2022, 12:12

Despacho

•29/08/2022, 09:52