0055849-43.2012.8.14.0301

Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

INDUSTRIA TEXTIL MARIA DE NAZARETH LTDA

Autor

AMAZONAS DECORACOES COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ 03.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733•Representa: ATIVO

RICARDO DE OLIVEIRA REGINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SENNER SILVA ALCANTARA

OAB/PA 10488•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/02/2024, 11:21

Baixa Definitiva

22/02/2024, 11:21

Decorrido prazo de AMAZONAS DECORACOES COMERCIO EIRELI - EPP em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL MARIA DE NAZARETH LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:18

Publicado Sentença em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:46

Conhecido o recurso de AMAZONAS DECORACOES COMERCIO EIRELI - EPP - CNPJ: 03.293.997/0001-03 (APELADO) e não-provido

24/01/2024, 12:23

Conclusos para decisão

24/01/2024, 11:30

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 11:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:26

Cancelada a movimentação processual

15/09/2023, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

14/09/2023, 16:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Juntada de Petição de parecer

03/10/2022, 16:03

Documentos

Documento de Migração

•10/10/2019, 08:19

Documento de Migração

•10/10/2019, 08:19

Despacho

•16/05/2022, 13:42

Despacho

•16/05/2022, 13:47

Decisão

•06/09/2022, 12:37

Decisão

•06/09/2022, 13:13

Sentença

•24/01/2024, 12:23

Sentença

•24/01/2024, 12:46