0002529-68.2018.8.14.0010

Mandado de Segurança CívelPosse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

MIRA MARIA DOS SANTOS FURTADO

CPF 305.***.***-34

Autor

JOSE ADRIANO ALMEIDA SANCHES

CPF 849.***.***-87

Autor

ROSILENE SOARES FERREIRA

Autor

BREVES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE BREVES ANTONIO AUGUSTO BRASIL DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ROSILENE SOARES FERREIRA

OAB/PA 8934•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:07

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO ALMEIDA SANCHES em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:26

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE BREVES ANTONIO AUGUSTO BRASIL DA SILVA em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:26

Decorrido prazo de MIRA MARIA DOS SANTOS FURTADO em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:26

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 14:10

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 14:10

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Processo número: 0002529-68.2018.8.14.0010 Por este ato ficam intimados as partes do retorno dos autos da instância superior, bem como, para procederem os requerimentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Breves-PA, 21 de julho de 2022 LAYANA BATISTA COSTA Analista Judiciário da 1ª Vara de Breves art. 2º, § 1º, XXII do Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 11:10

Juntada de decisão

21/07/2022, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: MIRA MARIA DOS SANTOS FURTADO E JOSÉ ADRIANO ALMEIDA SANCHES (ADVOGADA: ROSILENE S. FERREIRA - OAB/PA N° 8.934) APELADO: MUNICÍPIO DE BREVES PROCURADOR DE JUSTIÇA: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ATO DE PROCESSO PJE Nº 0002529-68.2018.8.14.0010 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO COMARCA: BREVES (1ª VARA)

17/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2019, 12:38

Documentos

Documento de Migração

•26/06/2019, 12:24

Documento de Migração

•26/06/2019, 12:24

Decisão

•06/03/2020, 08:46

Decisão

•16/05/2022, 16:58

Decisão

•16/05/2022, 20:56

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 11:10