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0003858-33.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2009
Valor da Causa
R$ 4.114,39
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
MUNICIPIO DE BELEM
CNPJ 08.***.***.0001-57
BELEM GABINETE PREFEITO
MUNICIPIO DE BELEM
ARI DE SOUZA LOUREIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
25/03/2026, 09:20Ato ordinatório praticado
25/03/2026, 09:20Decorrido prazo de ARI DE SOUZA LOUREIRO em 09/10/2025 23:59.
03/11/2025, 15:35Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/10/2025 23:59.
02/11/2025, 12:00Juntada de Petição de petição
10/10/2025, 11:15Publicado Intimação em 18/09/2025.
20/09/2025, 04:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2025
20/09/2025, 04:04Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 13:47Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 13:47Ato ordinatório praticado
16/09/2025, 13:46Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/09/2025, 13:46Decorrido prazo de ARI DE SOUZA LOUREIRO em 09/06/2022 23:59.
12/06/2022, 01:39Publicado Certidão em 19/05/2022.
20/05/2022, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022, 00:09Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARI DE SOUZA LOUREIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003858-33.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/05/2022, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•16/09/2025, 13:46
Ato Ordinatório
•16/09/2025, 13:47
Ato Ordinatório
•25/03/2026, 09:20