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0059385-67.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2009
Valor da Causa
R$ 1.876,04
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
ASSOC DE MORAD DA COMUN DE STA LUZIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 02:05Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Decorrido prazo de ASSOC DE MORAD DA COMUN DE STA LUZIA em 09/06/2022 23:59.
12/06/2022, 01:36Publicado Certidão em 19/05/2022.
20/05/2022, 00:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022, 00:49Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ASSOC DE MORAD DA COMUN DE STA LUZIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059385-67.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
17/05/2022, 08:20Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/05/2022, 08:20Expedição de Certidão.
17/05/2022, 08:20Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 08:20Processo migrado do sistema Libra
05/09/2021, 08:54Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2021, 08:54CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2021, 22:24CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
04/09/2021, 22:23REMESSA INTERNA
04/08/2021, 08:40Documentos
Sentença
•22/11/2024, 16:32