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0064438-29.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2009
Valor da Causa
R$ 1.007,02
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
DOMINGOS BRITO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 02:06Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Decorrido prazo de DOMINGOS BRITO em 09/06/2022 23:59.
12/06/2022, 01:36Publicado Certidão em 19/05/2022.
20/05/2022, 00:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022, 00:49Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DOMINGOS BRITO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064438-29.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
17/05/2022, 08:20Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/05/2022, 08:20Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 08:20Expedição de Certidão.
17/05/2022, 08:20Processo migrado do sistema Libra
05/09/2021, 08:54CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2021, 22:27CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
04/09/2021, 22:27REMESSA INTERNA
27/07/2021, 14:03REMESSA INTERNA
27/07/2021, 13:46Documentos
Sentença
•22/11/2024, 16:32