0051348-80.2011.8.14.0301

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.708,40

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DOMINGOS CAVALCANTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DOMINGOS CAVALCANTE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:25

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:07