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0049643-47.2011.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2011
Valor da Causa
R$ 1.754,44
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
ANTONIO ARAGAO PEREIRA
CPF 177.***.***-82
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 02:01Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Decorrido prazo de ANTONIO ARAGAO PEREIRA em 09/06/2022 23:59.
12/06/2022, 01:33Publicado Certidão em 19/05/2022.
20/05/2022, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022, 01:01Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO ARAGAO PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049643-47.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
17/05/2022, 08:29Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/05/2022, 08:29Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 08:29Expedição de Certidão.
17/05/2022, 08:29Processo migrado do sistema Libra
15/09/2021, 15:47REMESSA INTERNA
27/07/2021, 15:26Remessa
23/07/2021, 08:52AGUARD. RESPOSTA OFICIO
17/01/2020, 15:40AGUARD. RESPOSTA OFICIO
17/01/2020, 15:39Documentos
Sentença
•22/11/2024, 16:32