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0056296-94.2013.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2013
Valor da Causa
R$ 2.794,27
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
JOAO ROBERTO PINHEIRO DA CRUZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/02/2026, 12:47Conclusos para julgamento
06/02/2026, 12:59Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
06/02/2026, 12:58Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.
28/09/2025, 01:13Juntada de Petição de petição
10/09/2025, 13:47Expedição de Outros documentos.
26/08/2025, 08:34Expedição de Outros documentos.
26/08/2025, 08:34Decorrido prazo de JOAO ROBERTO PINHEIRO DA CRUZ em 09/06/2022 23:59.
12/06/2022, 01:34Publicado Certidão em 19/05/2022.
20/05/2022, 01:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022, 01:05Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO ROBERTO PINHEIRO DA CRUZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056296-94.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
17/05/2022, 08:32Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/05/2022, 08:32Expedição de Certidão.
17/05/2022, 08:32Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 08:32Documentos
Sentença
•24/02/2026, 12:47