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0058416-42.2015.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2015
Valor da Causa
R$ 1.517,80
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
PAULO NEY NEVES DUARTE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/02/2026, 12:47Conclusos para julgamento
06/02/2026, 12:35Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/02/2026, 12:35Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
06/02/2026, 12:35Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.
28/09/2025, 01:13Juntada de Petição de petição
11/09/2025, 08:49Expedição de Outros documentos.
26/08/2025, 08:34Expedição de Outros documentos.
26/08/2025, 08:34Decorrido prazo de PAULO NEY NEVES DUARTE em 09/06/2022 23:59.
12/06/2022, 01:34Publicado Certidão em 19/05/2022.
20/05/2022, 01:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022, 01:06Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PAULO NEY NEVES DUARTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058416-42.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
17/05/2022, 08:33Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/05/2022, 08:33Expedição de Certidão.
17/05/2022, 08:33Documentos
Sentença
•24/02/2026, 12:47