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0004912-34.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2009
Valor da Causa
R$ 3.186,18
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
ENALDO JOSE DA CONCEICAO CARVALHO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
14/04/2026, 14:17Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.
02/11/2025, 18:49Juntada de Petição de petição
23/09/2025, 13:39Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 08:03Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 08:03Decorrido prazo de ENALDO JOSE DA CONCEICAO CARVALHO em 09/06/2022 23:59.
12/06/2022, 01:33Publicado Certidão em 19/05/2022.
20/05/2022, 01:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022, 01:15Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ENALDO JOSE DA CONCEICAO CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004912-34.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
17/05/2022, 08:38Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/05/2022, 08:38Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 08:38Expedição de Certidão.
17/05/2022, 08:38Processo migrado do sistema Libra
15/09/2021, 18:49CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2021, 11:57Documentos
Ato Ordinatório
•14/04/2026, 14:17