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0004267-72.2010.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/02/2010
Valor da Causa
R$ 1.154,24
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
HAROLDO DA COSTA MELO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
07/04/2026, 13:52Ato ordinatório praticado
07/04/2026, 13:40Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.
29/10/2025, 13:36Juntada de Petição de petição
24/09/2025, 12:37Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 08:03Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 08:03Decorrido prazo de HAROLDO DA COSTA MELO em 09/06/2022 23:59.
12/06/2022, 01:32Publicado Certidão em 19/05/2022.
20/05/2022, 01:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022, 01:15Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HAROLDO DA COSTA MELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004267-72.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
17/05/2022, 08:39Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/05/2022, 08:39Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 08:39Expedição de Certidão.
17/05/2022, 08:39Processo migrado do sistema Libra
15/09/2021, 18:53Documentos
Ato Ordinatório
•07/04/2026, 13:40