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0002689-11.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2009
Valor da Causa
R$ 5.059,93
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
GUTEMBERG ELIAS CATETE
MARIA DA GRACA SEQUEIRA MELO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 00:03Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Decorrido prazo de GUTEMBERG ELIAS CATETE em 09/06/2022 23:59.
12/06/2022, 01:32Publicado Certidão em 19/05/2022.
20/05/2022, 01:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022, 01:16Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: GUTEMBERG ELIAS CATETE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002689-11.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
17/05/2022, 08:39Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/05/2022, 08:39Expedição de Certidão.
17/05/2022, 08:39Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 08:39Processo migrado do sistema Libra
15/09/2021, 18:53Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021, 18:53CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2021, 11:37CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
15/09/2021, 11:37REMESSA INTERNA
27/07/2021, 15:07Documentos
Sentença
•22/11/2024, 16:32