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0009720-82.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2009
Valor da Causa
R$ 4.583,04
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
MARIONALDO DOS SANTOS PINHEIRO
CPF 086.***.***-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
14/04/2026, 12:40Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.
29/10/2025, 13:36Juntada de Petição de petição
23/09/2025, 11:42Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 08:02Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 08:02Decorrido prazo de MARIONALDO DOS SANTOS PINHEIRO em 09/06/2022 23:59.
12/06/2022, 01:33Publicado Certidão em 19/05/2022.
20/05/2022, 01:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022, 01:19Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIONALDO DOS SANTOS PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no D Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009720-82.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
17/05/2022, 08:42Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/05/2022, 08:42Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 08:42Expedição de Certidão.
17/05/2022, 08:42Processo migrado do sistema Libra
15/09/2021, 19:55CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2021, 13:45Documentos
Nenhum documento disponivel