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0004768-84.2014.8.14.0107
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu
Partes do Processo
ALAN CARLOS HOLANDA SILVA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALAN CARLOS HOLANDA SILVA em 03/06/2022 23:59.
05/06/2022, 00:52Publicado EDITAL em 19/05/2022.
20/05/2022, 00:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022, 00:29Arquivado Definitivamente
18/05/2022, 12:52Expedição de Certidão.
18/05/2022, 12:51Juntada de Petição de termo de ciência
18/05/2022, 11:43Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. Prazo de 60 (sessenta) dias. O Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELLO DE ALMEIDA LOPES, MM. Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Dom Eliseu, Estado do Pará, na forma da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos da Ação Penal nº. 0004768-84.2014.8.14.0107, movida pelo Ministério Público em face de ALAN CARLOS HOLANDA SILVA, filho de Hoverlando Holando Silva e Lucicleide Pereir
18/05/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 08:44Expedição de Edital.
12/05/2022, 13:01Extinta a punibilidade por prescrição
10/05/2022, 11:20Expedição de Outros documentos.
10/05/2022, 11:20Cancelada a movimentação processual
10/05/2022, 10:27Conclusos para julgamento
10/05/2022, 10:27Processo migrado do Sistema Libra
17/05/2021, 13:28ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00047688420148140107: - Justificativa: OFERECIMENTO DE DENUNCIA PELO MP-AÇÃO PENAL- ART.306, DA LEI Nº 9.503/97- INQUÉRITO POLICIAL Nº 58/2014.000188-3. - Ação Coletiva: N.
17/05/2021, 13:26Documentos
Documento de Migração
•17/05/2021, 13:28
Documento de Migração
•17/05/2021, 13:28
Sentença
•10/05/2022, 11:20