0000006-08.2005.8.14.0053

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

MOACIR BELARMINO DE OLIVEIRA

Reu

JOSE RIVANDO DE FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2024 23:59.

07/07/2024, 01:26

Juntada de Petição de termo de ciência

24/06/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MOACIR BELARMINO DE OLIVEIRA (REU)

19/06/2024, 15:46

Conclusos para decisão

19/06/2024, 10:12

Cancelada a movimentação processual

18/06/2024, 10:03

Juntada de Certidão

18/06/2024, 10:02

Juntada de Edital

26/04/2024, 09:38

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTOR)

15/04/2024, 08:44

Cancelada a movimentação processual

15/04/2024, 07:33

Conclusos para decisão

15/04/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 21:16

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 20:52

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 09:12

Intimação de Decisão

•02/03/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 21:16

Decisão

•15/04/2024, 08:44

Decisão

•19/06/2024, 15:46