Voltar para busca
0022767-70.2016.8.14.0401
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém
Partes do Processo
JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOSA
MARCIO SANTOS SOUZA
JOSE ROBERTO PANTOJA QUARESMA
NACIONAL QUE ATENDE POR MICHEL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/05/2023, 12:56Juntada de Outros documentos
26/05/2023, 12:55Transitado em Julgado em 26/05/2023
26/05/2023, 12:25Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2023, 09:19Juntada de Petição de termo de ciência
15/05/2023, 21:01Publicado Sentença em 11/05/2023.
13/05/2023, 00:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
13/05/2023, 00:17Expedição de Outros documentos.
11/05/2023, 13:58Expedição de Outros documentos.
11/05/2023, 13:57Cancelada a movimentação processual
11/05/2023, 13:55Desentranhado o documento
11/05/2023, 13:55Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público. Acusado: Márcio Santos Souza. Vítimas: Nacional identificado como Michel. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL Processo n. 0022767-70.2016.8.14.0401. Vistos, 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de um de seus representantes legais, com base em inquérito policial, no uso de suas atribuições constitucionais, ofereceu em 04.04.2018 denúncia contra o acusado MÁRCIO SANTOS SOUZA, já qualificado nos autos, como i
10/05/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
09/05/2023, 14:15Proferida Sentença de Impronúncia
09/05/2023, 14:15Conclusos para julgamento
02/05/2023, 09:55Documentos
Documento de Migração
•15/02/2022, 12:24
Decisão
•17/05/2022, 10:29
Ato Ordinatório
•13/03/2023, 13:59
Ato Ordinatório
•13/03/2023, 14:00
Decisão
•12/04/2023, 14:27
Decisão
•12/04/2023, 15:40
Decisão
•26/04/2023, 13:36
Sentença
•09/05/2023, 14:15
Sentença
•11/05/2023, 13:58