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0007233-54.2009.8.14.0006
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2009
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém
Partes do Processo
DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA
ERNANDO MAGALHAES MORAES MODESTO JUNIOR
ADAO PANTOJA DOS SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/01/2023, 13:22Juntada de Ofício
31/01/2023, 13:22Juntada de Certidão
31/01/2023, 13:18Decorrido prazo de ERNANDO MAGALHAES MORAES MODESTO JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 05:27Decorrido prazo de ADÃO PANTOJA DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 05:27Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 05:27Juntada de Certidão
20/01/2023, 13:39Juntada de Petição de petição
16/12/2022, 09:57Publicado Sentença em 14/12/2022.
14/12/2022, 01:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022, 01:38Expedição de Outros documentos.
13/12/2022, 13:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público. Acusado: Ernando Magalhães Modesto Júnior. Vítima: Adão Pantoja dos Santos. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL Processo n. 0007233-54.2009.8.14.0006. Vistos, etc. 1. Ab initio, considerando a manifestação do Ministério Público (ID. 67976262), DEFIRO o pedido formulado pelo órgão acusador, pelo que, DETERMINO que seja realizada a devida retificação nos presentes autos, ex vi do art. 259 do CPP, devendo
13/12/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
12/12/2022, 11:39Extinta a Punibilidade por morte do agente
12/12/2022, 11:39Decorrido prazo de ERNANDO MAGALHAES MORAES MODESTO JUNIOR em 07/11/2022 23:59.
09/11/2022, 09:47Documentos
Decisão
•17/05/2022, 10:29
Decisão
•13/10/2022, 14:09
Sentença
•12/12/2022, 11:39
Sentença
•13/12/2022, 13:04