0802273-68.2019.8.14.0039

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 15.236,40

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

CLARINA NUNES

CPF 305.***.***-00

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/TO 4018•Representa: ATIVO

MARCILIO NASCIMENTO COSTA

OAB/TO 1110•Representa: ATIVO

MARIA ELISA PINTO COELHO REIS

OAB/SP 236117•Representa: PASSIVO

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440•Representa: PASSIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2022, 08:58

Transitado em Julgado em 03/03/2022

04/03/2022, 08:19

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:47

Decorrido prazo de CLARINA NUNES em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:47

Publicado Intimação em 03/02/2022.

03/02/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 02:11

Publicado Intimação em 03/02/2022.

03/02/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA CLARINA NUNES ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cumulada com indenização e pedido de tutela provisória de urgência em face do BANCO BMG S.A., alegando que foi surpreendido(a) com descontos em seu benefício previdenciário decorrente de um contrato de empréstimo e cartão de crédito com margem consignável supostamente realizados com o réu. Aduz que não realizou qualquer contratação com o réu e que nunca recebeu qualquer valor decorrente de tais empréstimos. Req

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA CLARINA NUNES ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cumulada com indenização e pedido de tutela provisória de urgência em face do BANCO BMG S.A., alegando que foi surpreendido(a) com descontos em seu benefício previdenciário decorrente de um contrato de empréstimo e cartão de crédito com margem consignável supostamente realizados com o réu. Aduz que não realizou qualquer contratação com o réu e que nunca recebeu qualquer valor decorrente de tais empréstimos. Req

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:53

Julgado improcedente o pedido

31/01/2022, 08:29

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2021, 22:24

Documentos

Decisão

•31/03/2020, 18:31

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 17:36

Despacho

•06/06/2020, 17:36

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 12:53

Despacho

•08/08/2020, 15:22

Sentença

•07/10/2020, 20:07

Despacho

•30/01/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 11:42

Despacho

•01/03/2021, 11:20

Despacho

•24/03/2021, 11:03

Acórdão

•22/04/2021, 11:45

Retificação de acórdão

•23/04/2021, 11:47

Retificação de acórdão

•23/04/2021, 12:00

Despacho

•20/05/2021, 22:46

Decisão

•11/08/2021, 22:24