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0003315-48.2016.8.14.0054
Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de São João do Araguaia
Partes do Processo
TERESA SOUZA PINHEIRO
CPF 365.***.***-00
GENILDO SOUZA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/06/2022, 13:40Juntada de Certidão
23/06/2022, 13:40Decorrido prazo de GENILDO SOUZA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022, 05:51Publicado EDITAL em 19/05/2022.
21/05/2022, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
21/05/2022, 00:10Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003315-48.2016.8.14.0054. Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de São João do Araguaia/PA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça - Praça José Martins Ferreira, s/n, Centro, Telefone: (94) 3379-1136 EDITAL DE INTIMAÇÃO (60 dias) ACUSADO: TERESA SOUZA PINHEIRO, POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA ACUSADO: GENILDO SOUZA O Excelentíssimo Sr. Dr. LUCIANO MENDES SCALIZA, Juiz de Direito Titular da Vara Única desta cidade de São João do Araguaia, Estado do Pará,
18/05/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 11:35Juntada de Edital
17/05/2022, 10:15Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2021, 15:13Conclusos para decisão
26/07/2021, 12:50Juntada de Certidão
26/07/2021, 12:49Juntada de Outros documentos
26/07/2021, 12:39Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268)
26/07/2021, 12:26Apensado ao processo 0003778-87.2016.8.14.0054
26/07/2021, 10:47Juntada de Certidão
26/07/2021, 10:45Documentos
Documento de Migração
•28/06/2021, 10:17
Decisão
•28/07/2021, 15:13