0005385-93.2018.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

JOSIEL DOS SANTOS MAIA

Reu

EDINALDO BORGES SARMENTO

Reu

DIOCESE DE PONTA DE PEDRAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GILBERTO DE PINHO GUIMARAES

OAB/PA 20266•Representa: PASSIVO

LUIZ JEFFERSON CARDOSO QUARESMA

OAB/PA 4758•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:55

Juntada de Certidão

06/12/2024, 11:09

Entrega de Documento

11/08/2023, 09:15

Entrega de Documento

11/08/2023, 09:10

Entrega de Documento

01/03/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 11:43

Publicado Decisão em 08/02/2023.

10/02/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005385-93.2018.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: EDINALDO BORGES SARMENTO Endereço: desconhecido Nome: JOSIEL DOS SANTOS MAIA Endereço: M, Ilha do Combu, Em frente ao Iate clube, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-054 ID: R.H. Em 17 de maio de 2022, fora prolatada sentença por este Juízo, tendo o acusado JOSIEL DOS SANTOS MAIA sido absolvido, ID 61655454, perm

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 14:36

Documentos

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:38

Despacho

•27/10/2021, 12:38

Sentença

•17/05/2022, 12:39

Sentença

•23/05/2022, 08:17

Decisão

•20/06/2022, 11:49

Despacho

•17/11/2022, 13:58

Despacho

•29/11/2022, 08:39

Decisão

•06/02/2023, 14:36