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0816063-32.2021.8.14.0401
Termo CircunstanciadoPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM
MARILENE TORRES DA SILVA
CPF 289.***.***-49
AURORA SANTOS E SILVA
CPF 564.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de AURORA SANTOS E SILVA em 12/05/2025 23:59.
10/07/2025, 13:03Juntada de Petição de petição
08/05/2025, 08:19Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025, 01:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025, 01:53Arquivado Definitivamente
05/05/2025, 09:43Juntada de Petição de petição
30/04/2025, 15:53Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 08:56Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 08:56Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025, 12:08Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/04/2025, 10:36Conclusos para decisão
29/04/2025, 10:36Expedição de Certidão.
29/04/2025, 09:51Juntada de intimação de pauta
23/04/2025, 12:25Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2024, 09:03Juntada de Petição de diligência
10/07/2024, 14:28Documentos
Despacho
•19/11/2021, 14:34
Despacho
•23/11/2021, 10:54
DESPACHO
•17/05/2022, 09:58
Despacho
•17/05/2022, 09:58
Despacho
•18/05/2022, 07:00
Despacho
•26/08/2022, 08:57
Despacho
•21/10/2022, 12:57
Despacho
•07/03/2023, 13:33
Despacho
•08/03/2023, 09:19
Ato Ordinatório
•21/03/2023, 12:16
Ato Ordinatório
•21/03/2023, 12:16
Decisão
•22/05/2023, 13:52
Decisão
•22/05/2023, 16:34
Ato Ordinatório
•24/05/2023, 10:06
Despacho
•24/05/2023, 14:26