0800294-61.2020.8.14.0031

Ação Civil PúblicaAgrotóxicosDIREITO AMBIENTAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Mojú

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

ADEMIR BORTOLANZA

CPF 162.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDES JUNIOR

OAB/PA 11581•Representa: PASSIVO

ALBA VALERIA PARREIRA DE FREITAS

OAB/PA 11579•Representa: PASSIVO

PEDRO DE FREITAS FERNANDES

OAB/PA 28541•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões

24/12/2025, 09:45

Juntada de Petição de termo de ciência

17/12/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 16:29

Decorrido prazo de ALBA VALERIA PARREIRA DE FREITAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:50

Decorrido prazo de PEDRO DE FREITAS FERNANDES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:50

Conclusos para despacho

17/11/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de apelação

14/11/2025, 09:01

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 08:35

Documentos

Despacho

•22/08/2020, 21:52

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 09:20

Despacho

•23/11/2021, 12:26

Despacho

•06/09/2022, 13:40

Despacho

•12/09/2022, 15:00

Despacho

•10/11/2022, 17:01

Despacho

•09/11/2023, 16:06

Decisão

•03/05/2024, 18:46

Sentença

•20/05/2024, 11:20

Despacho

•15/12/2024, 12:45

Despacho

•06/06/2025, 12:33

Sentença

•22/10/2025, 11:20

Documento de Comprovação

•14/11/2025, 09:01

Despacho

•02/12/2025, 16:29