0842262-08.2018.8.14.0301

Cumprimento de sentençaAmamentaçãoLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

FABIOLA CALDAS DOS SANTOS MODESTO

CPF 858.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 12:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2022, 10:51

Juntada de intimação de pauta

05/10/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 18 de agosto de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado di

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 17 de maio de 2022. __________________

19/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2021, 10:56

Juntada de Petição de termo de ciência

25/06/2021, 10:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/06/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 13:20

Conclusos para decisão

18/06/2021, 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2021, 18:55

Juntada de Petição de termo de ciência

01/02/2021, 13:41

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2020 23:59.

12/09/2020, 00:31

Documentos

Decisão

•22/08/2018, 08:35

Sentença

•18/08/2020, 09:22

Decisão

•24/06/2021, 13:20

Acórdão

•03/03/2022, 11:45

Petição

•21/09/2022, 10:16