0806880-42.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ

CPF 543.***.***-53

Autor

RAFAEL RODRIGUES DA CRUZ

CPF 010.***.***-79

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO GONCALVES DE SOUZA

OAB/AP 4009•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DA CRUZ em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:26

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 09:26

Baixa Definitiva

21/06/2022, 09:14

Transitado em Julgado em 21/06/2022

21/06/2022, 09:09

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0806880-42.2022.8.14.0000 PACIENTES: RAFAEL RODRIGUES DA CRUZ, GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA VARA UNICA DE PORTEL Vistos etc... Trata-se da ordem de Habeas Corpus com Pedido de Liminar, impetrado em favor de RAFAEL RODRIGUES DA CRUZ e GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ, objetivando a concessão da ordem sob a alegação de que no dia 11 de janeiro do corrente ano, mediante Por

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 11:54

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

31/05/2022, 11:17

Conclusos para decisão

31/05/2022, 09:29

Cancelada a movimentação processual

31/05/2022, 09:29

Decorrido prazo de juizo da vara unica de portel em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:12

Juntada de Petição de parecer

30/05/2022, 09:45

Documentos

Documento de Comprovação

•18/05/2022, 09:13

Despacho

•18/05/2022, 13:19

Despacho

•18/05/2022, 13:25

Decisão

•26/05/2022, 13:20

Decisão

•26/05/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 12:24

Decisão

•31/05/2022, 11:17

Decisão

•31/05/2022, 11:54

Petição

•01/06/2022, 13:19