0005664-93.2013.8.14.0065

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 678,00

Orgao julgador

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

H. M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

CNPJ 09.***.***.0001-44

Autor

LS PUBLICACOES EIRELI

CNPJ 10.***.***.0001-68

Reu

LS PUBLICACOES EIRELI (BR ON-LINE)

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE

OAB/PA 15747•Representa: ATIVO

ERICA FERREIRA DE FRANCA

OAB/PA 19843•Representa: PASSIVO

NORIVALDO PASQUAL RUIZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CESAR AUGUSTO DE LIMA MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATA CAROLINE LIMA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/03/2023, 07:16

Baixa Definitiva

21/03/2023, 07:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/03/2023, 15:43

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2023, 15:42

Juntada de Certidão

13/03/2023, 11:42

Decorrido prazo de H. M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de H. M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

04/02/2023, 19:20

Publicado Decisão em 03/02/2023.

04/02/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:35

Cancelada a movimentação processual

31/01/2023, 13:24

Recurso Especial não admitido

31/01/2023, 09:52

Juntada de Certidão

13/12/2022, 09:02

Publicado Despacho em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:10

Documentos

Documento de Migração

•25/01/2021, 12:34

Documento de Migração

•25/01/2021, 12:34

Acórdão

•18/05/2022, 10:28

Acórdão

•18/05/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 13:14

Despacho

•01/08/2022, 10:36

Despacho

•02/08/2022, 09:04

Despacho

•20/09/2022, 10:04

Despacho

•20/09/2022, 16:30

Despacho

•31/10/2022, 18:38

Despacho

•03/11/2022, 15:21

Decisão

•31/01/2023, 09:52

Decisão

•01/02/2023, 11:35