0836513-68.2022.8.14.0301

Cumprimento de sentençaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 3.454.139,28

Orgao julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

IGOR CARVALHO AQUINO

CPF 025.***.***-06

Autor

HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO

Autor

ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO

CPF 170.***.***-41

Reu

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MONIQUE LIMA GUEDES

OAB/PA 25179•Representa: ATIVO

LUZIA MORAES BARBOSA

OAB/PA 33050•Representa: ATIVO

HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MILTON JOSE DE ANDRADE LOBO

OAB/PA 6263•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:04

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 07:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:21

Transitado em Julgado em 30/03/2026

27/04/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de IGOR CARVALHO AQUINO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:00

Documentos

Decisão

•18/05/2022, 14:01

Decisão

•06/06/2022, 10:36

Decisão

•08/06/2022, 16:28

Decisão

•04/08/2022, 16:05

Decisão

•09/08/2022, 10:54

Petição

•10/08/2022, 17:42

Decisão

•12/09/2022, 08:28

Decisão

•22/09/2022, 23:28

Despacho

•12/12/2022, 11:42

Documento de Comprovação

•14/12/2022, 18:30

Documento de Comprovação

•14/12/2022, 18:30

Despacho

•16/01/2023, 12:19

Decisão

•02/02/2023, 11:57

Despacho

•14/07/2023, 16:26

Decisão

•14/11/2023, 09:02